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A toque de caixa; AL antecipa votação e aprova LOA de 2027

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Embora o governador em exercício, Max Russi (Pode), tenha indicado a retirada do projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2027 da Assembleia Legislativa para serem feitos reajustes devido à reforma administrativa, o texto acabou sendo aprovado durante a sessão desta quarta-feira (17) na Casa, em primeira votação e sem emendas. Contudo, o governo, ainda pode fazer ajustes por meio de substitutivo em segunda votação.

A proposta foi aprovada sem grandes embates e numa sessão pouco prevista. O anúncio de Max de que o projeto retornaria ao Executivo foi feito durante coletiva de imprensa na semana passada. Na ocasião, o governador salientou que o pedido de retirada momentânea partiu do ex-secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que vem assumindo o planejamento da reestruturação administrativa do estado. Com o reenvio do projeto, Gallo também solicitou um prazo de até 15 dias para ser novamente encaminhada à Assembleia, segundo Max, o que acarretaria em um atraso no calendário de tramitação da própria LOA.

‘Com essa retirada, a gente vai tentar fazer a sessão lá para 27,28 de dezembro porque nós temos dentro do orçamento um prazo das audiências, regimental’, disse o governador na época.

Enquanto a LOA aparenta seguir seu trâmite normalmente, a reforma administrativa anunciada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) segue sem nenhuma divulgação. Prioridade do gestor estadual, a estimativa é de que a mudança possa contribuir para uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres do estado.

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Como reflexo disso, Pivetta tem anunciado centenas de exonerações de servidores de diversos órgãos estaduais, tanto cargos comissionados quanto de confiança, desde quando foi reeleito, com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Seduc e Casa Civil sendo os mais atingidos pelos cortes.

A reformulação interna também tem sido considerada no legislativo estadual, com Max pretendendo abrir diálogo no ano que vem, já com o novo quadro de deputados eleitos. Com relação à reforma no Governo, era esperava que fosse apresentada com a volta de Pivetta de sua viagem à Turquia, onde participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).

Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram o projeto referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, que junto das Diretrizes Orçamentárias e da LOA, compõem o tripé do planejamento fiscal do estado. Para 2027, o orçamento está previsto em R$ 46,12 bilhões, o que corresponde a um aumento de 13% em comparação à peça deste ano.

Seguindo o calendário, é esperado ainda que haja uma audiência pública pela Comissão de Fiscalização Orçamentária, período de apresentação de emendas pelos deputados e os pareceres das duas Comissões envolvidas, para assim, ir a plenário para segunda votação e formulação da redação final.

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