O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por audiência de custódia neste domingo (23), em Brasília, e seguirá preso preventivamente, conforme informou o Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão, Bolsonaro disse que tentou violar a tornozeleira eletrônica durante um “surto” provocado por medicamentos.
De acordo com a ata da audiência, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente relatou ter tido “alucinação” de que o equipamento continha algum tipo de escuta, o que o levou a tentar abrir a tampa do dispositivo.
Audiência por videoconferência e verificação de garantias
O depoimento foi realizado por videoconferência, diretamente da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Como previsto no procedimento, a audiência não analisou o mérito da investigação, mas verificou as condições da prisão, a integridade física e psicológica do detido e o acesso à defesa.
A sessão foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ele avaliou se Bolsonaro estava informado sobre seus direitos, se tinha sido atendido por advogados e se havia sofrido qualquer tipo de violência. Também participaram a defesa do ex-presidente e um representante do Ministério Público Federal (MPF).
Caso será analisado pela Primeira Turma do STF
O relatório da audiência de custódia será encaminhado à Primeira Turma do Supremo, que examinará o documento nesta segunda-feira (24), em sessão virtual que ocorrerá das 8h às 20h. Compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Prisão preventiva foi decretada no sábado
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado (22), em Brasília, pela Polícia Federal, por ordem de Alexandre de Moraes. O ministro revogou a prisão domiciliar após indicar risco iminente de fuga, apontado depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma “vigília” em apoio ao pai nas proximidades da residência do ex-presidente.
Além disso, o episódio em que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica reforçou a decisão do ministro.
Defesa questiona decisão e fala em risco à saúde
A defesa do ex-presidente afirma que a prisão preventiva “pode colocar sua vida em risco” por conta de seu estado de saúde e anunciou que apresentará recurso. Os advogados classificaram como “profunda perplexidade” o fato de a decisão judicial mencionar a vigília como elemento da prisão preventiva.
Eles também rejeitaram a tese de risco de fuga, afirmando que Bolsonaro estava monitorado e portava a tornozeleira eletrônica no momento da detenção.
Nota da defesa
“A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro (…) causa profunda perplexidade, principalmente porque (…) está calcada em uma vigília de orações. (…) Apesar de afirmar a ‘existência de gravíssimos indícios da eventual fuga’, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível.”
O caso segue sob análise do STF, que deve decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva.
