O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta quinta-feira (19), em Brasília, que empresas podem evitar o aumento das despesas com horas extras por meio da contratação de novos funcionários.
A declaração ocorreu durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a transição da escala 6×1 para o modelo 5×2, com redução gradual da jornada semanal de trabalho.
Ao comentar a preocupação de empresários com o aumento do valor das horas extras, Marinho apresentou uma alternativa direta.
“É só não convocar hora extra”, afirmou o ministro.
Em seguida, acrescentou: “É só substituir por contratações que não terá nenhum impacto”.
Redução da jornada aumenta valor da hora trabalhada
Pelas regras apresentadas pelo governo, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro de 2026. Em dezembro de 2027, passará para 40 horas.
Como os salários mensais serão preservados, o valor de cada hora trabalhada aumentará.
Para exemplificar, Marinho utilizou o caso de um trabalhador que recebe R$ 3 mil por mês.
Atualmente, com jornada de 44 horas semanais, o valor da hora normal é de aproximadamente R$ 13,64.
Com a redução para 42 horas, esse valor passará para R$ 14,29. Já na jornada de 40 horas, chegará a R$ 15.
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O adicional das horas extras é calculado sobre o valor da hora normal, o que significa que o pagamento pelo trabalho extraordinário também aumentará.
Contratar mais funcionários elimina o aumento dos custos?
Apesar da alternativa apresentada pelo ministro, a substituição de horas extras por novas contratações não significa necessariamente que as empresas terão as mesmas despesas.
Um restaurante que precisa reforçar a equipe apenas durante o almoço de domingo, por exemplo, pode considerar mais econômico pagar algumas horas extras do que manter outro funcionário contratado regularmente.
Isso ocorre porque a contratação envolve custos que vão além do salário, incluindo encargos trabalhistas, férias, 13º salário e outros benefícios aplicáveis.
A decisão também depende da frequência com que a empresa precisa de reforço, da quantidade de horas adicionais e das regras previstas em acordos coletivos.
Dessa forma, o aumento do valor das horas extras pode incentivar contratações em determinadas atividades, mas não garante que essa seja a alternativa de menor custo em todas as situações.
Mudança exige planejamento das empresas
A transição para a escala 5×2 deverá exigir reorganização de horários, escalas e equipes, especialmente em setores que funcionam aos fins de semana e feriados.
Restaurantes, supermercados, hotéis e outros estabelecimentos com funcionamento contínuo poderão precisar avaliar diferentes formas de distribuir a jornada dos empregados.
Enquanto o governo defende que a redução da carga horária poderá estimular novas contratações e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, a discussão empresarial envolve os custos de adaptação e a necessidade de manter o funcionamento dos serviços.
A principal questão é que o custo de uma hora extra e o de uma nova contratação não são equivalentes em todas as situações, sendo necessário avaliar cada atividade e a demanda por mão de obra.