O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (26), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, que também ocupará a função até 2027
Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que conclui seu período à frente da Corte. A eleição para a presidência ocorreu no mês passado de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno: cabe ao ministro mais antigo que ainda não exerceu o cargo assumir a chefia do tribunal.
Posse sem festa
A solenidade deve reunir autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Fachin, no entanto, optou por não realizar a tradicional recepção oferecida por associações de magistrados para marcar a posse de novos presidentes.
Expectativas e primeiras pautas
De perfil discreto, Fachin tende a evitar embates políticos e declarações polêmicas. Pessoas próximas afirmam que sua gestão deve priorizar julgamentos de grande repercussão social. Já na primeira sessão sob sua presidência, marcada para quarta-feira (1º), o STF começará a analisar o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015. Na Corte, foi relator de processos de grande impacto, como as investigações da Operação Lava Jato, a ação do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
O vice-presidente
Alexandre de Moraes, que será vice na gestão de Fachin, chegou ao STF em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki. Formado em Direito pela USP, Moraes tem longa trajetória no serviço público: já foi secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. Atualmente, é relator das ações penais envolvendo a trama golpista de 8 de janeiro.
