O governo confirmou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei com a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,26% para os servidores públicos estaduais, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado na última semana.
Conforme o Palácio Paiaguás, o impacto da medida aos cofres públicos será de R$ 1.041.041.885,23.
Esse valor considera o reajuste nos salários dos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.
O impacto mensal estimado na folha de pagamento de todos os poderes é de R$ 80 milhões.
Com relação aos servidores do estado, caso o projeto do governo seja aprovado pela Assembleia, a revisão será incorporada no próximo salário que será quitado no dia 30.
A proposta vai para votação na sessão extraordinária que está agendada na quarta-feira (14).
O percentual é menor do que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando foi estimado um reajuste de 4,56%.
Greve
Os servidores públicos estaduais não descartam iniciar uma greve caso o governo não abra negociação para quitar o passivo acumulado de 19,52% referente à Revisão Geral Anual (RGA). Como forma de pressionar os parlamentares, a FEESP anunciou a realização de uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (13).
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, entre 2017 e 2025, a inflação acumulada foi de 57,18% pelo INPC e de 58,03% pelo IPCA. No mesmo período, os reajustes salariais concedidos aos servidores estaduais somaram apenas 32,22%.
