O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a retirada de circulação de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) que associava os adversários Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar a escândalos.
A peça publicitária, com duração de 30 segundos, apresentava Lula e Alckmin como a “dupla da experiência”, enquanto classificava Flávio Bolsonaro e Gaspar como a “dupla dos escândalos”.
Durante a propaganda, eram exibidas manchetes jornalísticas e referências a acusações envolvendo o Banco Master e um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar.
Na decisão, Nunes Marques considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar informações incompletas ou sem a contextualização necessária.
Ministro aponta informações descontextualizadas
Segundo o presidente do TSE, a liberdade de expressão assegura o debate político e permite críticas contundentes entre candidatos. Entretanto, essa proteção não autoriza a divulgação de informações capazes de induzir o eleitor a conclusões equivocadas.
“Como asseverei em precedente do Supremo Tribunal Federal, a manipulação de fatos pode ocorrer ‘por intermédio de jogo ardiloso de palavras, para gerar certeza onde não há’, hipótese em que não se trata de censura prévia, ‘mas de controle posterior, exercido pelo Poder Judiciário, sobre a legitimidade de conteúdo publicado’”, afirmou Nunes Marques.
O ministro destacou que a propaganda foi exibida 65 vezes em 41 emissoras de televisão em apenas um dia.
Referência ao Banco Master foi questionada
Em relação a Flávio Bolsonaro, Nunes Marques apontou que a propaganda o apresentava como investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Banco Master, sem identificar o procedimento investigativo ou a autoridade responsável.
De acordo com a decisão, a manchete exibida durante a narração tratava de um suposto pedido de recursos para a produção de uma obra cinematográfica, sem mencionar investigação por corrupção ou lavagem de dinheiro.
Para o ministro, a associação entre a imagem e a narração poderia levar o público a interpretar como comprovada uma situação que não estava demonstrada pelo material apresentado.
Propaganda omitiu arquivamento de acusação contra vice
Outro ponto destacado na decisão foi a referência ao candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar.
A propaganda mencionava um pedido de investigação por estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 13 anos, utilizando uma manchete publicada em 5 de agosto de 2026.
Entretanto, conforme Nunes Marques, a peça deixou de informar que o Supremo Tribunal Federal havia determinado o arquivamento do pedido em 6 de outubro de 2026, quatro dias antes do início da veiculação.
A omissão dessa informação foi considerada relevante para a compreensão dos fatos apresentados ao eleitorado.
A decisão determina a retirada da propaganda questionada, em meio à campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
A decisão foi divulgada no sábado (10) e também foi noticiada pela CNN Brasil, SBT News e Poder360.
