O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Colégio de Presidentes das Subseções aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (8), a necessidade de uma investigação rigorosa, independente, célere e transparente sobre os fatos relacionados ao chamado Caso Master e um possível envolvimento de autoridades públicas, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada durante sessões extraordinárias realizadas pela entidade. Entre as medidas defendidas pela OAB-MT está o pedido de adoção das cautelares juridicamente cabíveis, incluindo o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a Ordem, as circunstâncias do caso podem comprometer a necessária imparcialidade institucional.
Em nota, a OAB-MT afirmou que mantém uma posição firme na defesa do Estado Democrático de Direito e que fatos capazes de atingir a credibilidade das instituições da República precisam ser devidamente esclarecidos.
Para a entidade, nenhuma autoridade, independentemente do cargo ocupado, deve estar imune à apuração e às eventuais consequências jurídicas de seus atos.
A Ordem ressaltou ainda que a iniciativa não representa prejulgamento, mas o exercício de sua responsabilidade institucional de cobrar transparência, independência e efetividade na apuração de fatos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
A deliberação será levada a Brasília e apresentada durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal da OAB.
