O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, entre os 30 partidos que poderão disputar as eleições de outubro.
O PL ficará com a maior fatia dos recursos: cerca de R$ 881,7 milhões. Em seguida aparecem o PT, com aproximadamente R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Juntas, as três legendas vão concentrar cerca de 40% de todo o valor destinado às campanhas.
A divisão segue critérios previstos na Lei das Eleições. Do total, 2% são repartidos igualmente entre os partidos registrados no TSE. Outros 35% levam em conta os votos recebidos pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados; 48% consideram o tamanho das bancadas na Câmara; e 15% são distribuídos conforme a representação no Senado.
O Fundo Eleitoral é formado por recursos públicos e repassado aos partidos em anos de eleição para custear campanhas de candidatas e candidatos. Ele foi criado em 2017, após a proibição do financiamento empresarial de campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos também recebem o Fundo Partidário, distribuído anualmente para bancar atividades administrativas das legendas.
Com informações do TSE e da Agência Brasil.
