A disputa centenária pelos limites territoriais entre Mato Grosso e Pará ganhará um novo capítulo nesta quarta-feira (10), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência para discutir possíveis caminhos de solução para o impasse. Os senadores Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL) e Carlos Fávaro (PSD) tiveram autorização para participar do encontro e apresentar argumentos em defesa dos interesses mato-grossenses.
A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no STF. Além dos parlamentares, também foram autorizadas a participar da audiência a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e representantes dos municípios de Alta Floresta e Paranaíta, diretamente impactados pela controvérsia territorial.
No centro da disputa está uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, extensão semelhante ao território do estado de Sergipe. Mato Grosso sustenta que houve um erro histórico na demarcação da divisa entre os estados, especialmente na região do Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires, e busca o reconhecimento da área como parte de seu território.
O Pará, por sua vez, mantém posição contrária à reivindicação. O estado já obteve decisão favorável do STF em 2020 e defende a manutenção dos limites atualmente reconhecidos.
Do lado paraense, o senador Zequinha Marinho (Podemos) também solicitou participação na audiência para defender os interesses do estado vizinho.
Segundo determinação de Flávio Dino, cada estado terá 30 minutos para suas manifestações, com o tempo dividido entre representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. O ministro ressaltou que a audiência não tem o objetivo de rediscutir o mérito da ação, mas sim ouvir argumentos técnicos e buscar alternativas de consenso entre as partes envolvidas.
A disputa é acompanhada com atenção por lideranças políticas, produtores rurais e moradores da região, devido aos impactos administrativos, econômicos e fundiários que uma eventual mudança de limites poderá provocar.
