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STF termina sessão sem decidir se reúne casos de Moraes e Mendonça; Dino pede vista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master, deverão tramitar juntos. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Flávio Dino.

A discussão começou após o ministro Gilmar Mendes apresentar uma questão de ordem defendendo a reunião dos casos. Pela proposta, as situações envolvendo Moraes e Mendonça seriam analisadas em conjunto pelo plenário.

Gilmar também questionou a condução dos procedimentos pelo presidente do STF, Edson Fachin, e defendeu uma análise mais ampla sobre eventuais relações de integrantes de tribunais superiores com o Banco Master. O ministro propôs ainda que a relatoria fosse definida por sorteio, sem a participação do presidente da Corte.

Durante a sessão, Flávio Dino chegou a se posicionar a favor da reunião dos processos. Mais tarde, porém, retirou o voto e pediu vista, o que suspendeu a análise. Com isso, o voto dele deixou de ser considerado no placar provisório.

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Luiz Fux acompanhou o entendimento de Fachin pela tramitação separada. Cármen Lúcia também votou pela manutenção dos procedimentos em separado.

Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos. Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia e Fux votaram nesse sentido. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam que os procedimentos fossem reunidos.

O pedido de vista adiou uma definição do plenário. A discussão deverá ser retomada posteriormente, e o STF ainda terá de decidir como os casos relacionados a Moraes e Mendonça serão conduzidos.

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