Um levantamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) mostra que a maior parte das prefeituras do estado depende principalmente de transferências estaduais e federais para compor o orçamento. Os dados foram levantados a partir das contas de governo referentes a 2024 e consideram os 142 municípios mato-grossenses.
A diferença entre as cidades é significativa. Em alguns municípios, a arrecadação própria se aproxima ou supera metade das receitas. Em outros, menos de 10% dos recursos são gerados diretamente pela prefeitura.
Sinop aparece entre os principais destaques, com 51,61% das receitas provenientes de arrecadação própria. As transferências representam 48,38%.
Em Cuiabá, a parcela própria corresponde a 47,49%, enquanto 52,50% vêm de repasses. Rondonópolis registra 43,09% de receitas próprias e 56,90% de transferências.
No médio-norte, Lucas do Rio Verde tem índice de 42,37% de arrecadação própria e 57,62% de recursos transferidos. Nova Mutum aparece com 40,97% e 59,02%, respectivamente.
Já em Sorriso, 33,35% das receitas são próprias. Isso significa que cerca de dois terços dos recursos considerados pelo levantamento têm origem em transferências.
Primavera do Leste também está entre os municípios com participação própria acima de 40%, com índice de 41,13%.
Dependência supera 90% em alguns municípios
Na outra ponta do levantamento, há cidades em que quase todo o recurso disponível vem de transferências.
Em Luciara, apenas 5,76% das receitas são próprias, enquanto 94,23% correspondem a repasses. Salto do Céu registra 6,92% de arrecadação própria e 93,07% de dependência. A participação das transferências também passa de 90% em Reserva do Cabaçal, Alto Paraguai, União do Sul, Indiavaí e Ponte Branca.
Entre municípios maiores, Várzea Grande tem 36% de receitas próprias e 64% provenientes de transferências. Em Cáceres, os índices são de 37,23% e 62,76%, respectivamente.
Alta Floresta aparece com 34,60% de arrecadação própria. Também ultrapassam a marca de 30% Campo Verde, Comodoro, Mirassol d’Oeste, Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra. Os números mostram que a capacidade de geração de receita varia bastante entre as prefeituras de Mato Grosso. Enquanto algumas conseguem financiar uma parcela maior do orçamento com arrecadação local, outras dependem quase integralmente de recursos repassados pelo Estado e pela União.
O levantamento foi elaborado pelo TCE-MT com base nos Relatórios das Contas de Governo de 2024.
