O governador de São Paulo (Republicanos), que estará em Mato Grosso na próxima sexta-feira (18), pretende visitar o sistema prisional do estado, que tem sido referência nacional após a implementação do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas. A agenda, que ainda está sendo elaborada, foi confirmada pelo secretário estadual de Justiça, delegado Vitor Hugo Bruzolato.
“Nós vamos ter uma reunião para r fazer toda a avaliação e verificar essa visita de forma detalhada, mas o que me passaram é que ele [Tarcísio de Freitas] gostou muito do modelo que nós adotamos aqui, quando nós lançamos o programa Tolerância Zero. Nós também trabalhamos e foi publicada uma lei estadual muito importante nesse enfrentamento aqui no nosso estado”, disse Vitor Hugo, na manhã desta quarta-feira (16), após solenidade de entrega de 1.950 pistolas Glock para as forças de segurança pública de Mato Grosso.
Segundo Vitor Hugo, o governador de São Paulo demonstrou interesse em conhecer a legislação mato-grossense para enfrentamento das facções criminosas. Como exemplo, cita a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no início deste ano, que entre outras coisas, regulamenta o funcionamento dos chamados “mercadinhos” nas unidades prisionais do estado.
“Essa lei regulamentou o raio de segurança máxima que nós temos na Penitência Central do Estado e a gente consegue com essa regulamentação um controle maior, principalmente de líderes de facção criminosa. Nós temos o controle, líderes de facção criminosa estão em isolamento dentro das unidades prisionais. Nós conseguimos a proibição expressa na lei da entrada de celulares nas unidades prisionais. Hoje, nós temos um rigor maior na inspeção e na vistoria de visitantes e pessoas que vão frequentar as unidades. Então essa lei é um marco, é muito importante nesse enfrentamento que nós estamos fazendo dentro das unidades prisionais”, completou.
Para Vitor Hugo, a política para o sistema prisional mato-grossense pode ser modelo para outros estados. Em sua avaliação, Mato Grosso saiu na frente aprovando a nova legislação.
“A lei está funcionando muito bem aqui no nosso estado, nós conseguimos avançar graças ao respaldo legal. Muitos estados regulamentam mais atos administrativos, portarias, instruções normativas. Realmente o estado de Mato Grosso saiu na frente quando aprovou a legislação. Eu quero aqui aproveitar a oportunidade para parabenizar todo o esforço da Assembleia Legislativa, a lei é um marco no enfrentamento às facções criminosas dentro das unidades prisionais aqui do nosso estado. Com certeza coisas boas a gente tem que replicar e servirá como modelo, sim, para outras unidades da federação”, pontuou o secretário.
Além disso, Vitor Hugo refutou críticas de criminalistas que dizem que a legislação atrapalha a ressocialização. Para ele, a firmeza no combate às facções criminosas favorece que mais reeducandos deixem a criminalidade após o cumprimento da pena.
