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TCE flagra caos em ônibus escolares de Sinop e outras cidades de MT

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A segurança dos estudantes de Sinop e outras cidades foi colocada em xeque após a divulgação dos resultados da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no primeiro semestre deste ano. A fiscalização constatou uma falha alarmante: nenhum dos 30 ônibus escolares inspecionados nos município que possuiam o selo de inspeção obrigatória junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT).

O conselheiro-relator do processo, Antonio Joaquim, determinou que a gestão de alguns municípios apresentem, com urgência, a comprovação da regularização ou o agendamento das vistorias necessárias. “É crucial que a administração priorize a regularização de todos os veículos junto ao DETRAN, garantindo a segurança e a legalidade do transporte escolar”, enfatizou o conselheiro.

Motoristas sem Curso e Veículos em Risco

As irregularidades encontradas na frota de transporte escolar vão além da ausência do selo. A operação do TCE-MT identificou sérios problemas que comprometem a integridade física dos alunos:

  • Motoristas Irregulares: Três condutores não possuíam o curso específico para condução de escolares, requisito essencial previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A certificação específica […] não constitui mera formalidade, mas um requisito essencial à proteção da integridade física dos alunos”, frisou o relator.
  • Tacógrafos e Pneus: Parte dos veículos operava com pneus em mau estado de conservação e sem o controle atualizado dos cronotacógrafos, equipamentos vitais para o registro de velocidade e tempo de direção.
  • Problemas Estruturais: Foi constatada a existência de certificados do Inmetro vencidos em dois ônibus, falhas na sinalização luminosa em outros dois e bancos danificados.

Monitoramento e Fiscalização Ampliada em MT

A Operação Transporte Escolar Seguro, coordenada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), abrangeu um total de 12 municípios de Mato Grosso, incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Sinop e Pontes e Lacerda. A ação foi motivada por denúncias e pelos resultados de auditorias anteriores, visando um diagnóstico completo da qualidade do serviço de transporte escolar em MT.

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