O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá uma sessão agitada na tarde de hoje. O grupo de 15 desembargadores irá analisar, ao menos, mais três pedidos de medidas duras contra três juízes.
Os novos alvos são magistrados nas cidades de Barra do Garças, Santo Antônio do Leverger e até Cuiabá. Os três são suspeitos de desvios de conduta, como por exemplo de baixa produtividade e até decisões judiciais suspeitas para faccionados.
A Corte vai julgar os casos envolvendo os juízes Alexandre Paulichi Chiovitti, titular da Vara Única de Santo Antônio do Leverger e substituto na Segunda Vara Criminal de Cuiabá, e do juiz Fernando da Fonseca Melo, que atuava nos Juizados Especiais de Barra do Garças e, neste mês, foi remanejado para o Terceiro Juizado Especial Cível da capital. Alexandre Paulichi Chiovitti tem um pedido de abertura de investigação, sem afastamento, pelo baixo desempenho a frente da Vara Única de Santo Antônio do Leverger.
O magistrado também atua na 38ª Zona Eleitoral da cidade. Já Fernando da Fonseca Melo também será analisado nesta quinta-feira e pode ser afastado.
Recentemente, ele teve um pedido de escolta negado pelo Supremo Tribunal Federal. O magistrado alegava ter sido ameaçado em 2024 por integrantes do Comando Vermelho e afirmou haver indícios de envolvimento de policiais e até de um membro do próprio Judiciário.
Após meses de acompanhamento, o CNJ reavaliou o caso e concluiu que não houve qualquer tentativa de ataque durante o período de proteção. Com base no novo relatório, o Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) reduziu o nível de risco de “alto” para “baixo”. Segundo o parecer técnico, a Polícia Federal arquivou a investigação preliminar aberta a partir das denúncias, apontando “ausência de lastro probatório mínimo”.
Nos bastidores, surgiu a informação na manhã de hoje de que um desembargador pode pedir o afastamento de um juiz criminal de Cuiabá. A medida seria em decorrência de decisões tomadas pelo magistrado no primeiro grau, em tese, determinando soltura de membros do Comando Vermelho.
Na sessão desta quinta, o Órgão Especial também vai decidir se ratifica o afastamento dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop (500 km de Cuiabá), e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá). A decisão liminar foi tomada pela Corregedoria-Geral do TJMT, comandada pelo desembargador José Luiz Lindote, no último dia 19.
