A Justiça de Mato Grosso condenou um motorista por dois homicídios culposos quando não há intenção de matar devido a um acidente fatal ocorrido em dezembro de 2021, na BR-163. A sentença, proferida pelo juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vera, estabeleceu o cumprimento da pena em regime aberto e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dois meses e dez dias.
O magistrado fundamentou a decisão ao reconhecer que o réu conduzia o veículo em velocidade incompatível com as condições da via, agravadas pela chuva no momento da colisão.
O acidente
A colisão frontal aconteceu no dia 23 de dezembro de 2021, por volta das 17h, no km 796 da rodovia, nas proximidades de Vera. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o condenado dirigia uma caminhonete Toyota Hilux quando perdeu o controle em uma curva, invadiu a pista contrária e atingiu um Ford Fiesta.
No veículo atingido estavam três pessoas:
- Zilma Orgino Mota Alves (37 anos): condutora do carro, chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital Regional de Sorriso.
- Ana Maria Orgina Mota (51 anos): passageira, também faleceu após ser encaminhada à unidade hospitalar.
- Adolescente (16 anos): sofreu ferimentos e recebeu atendimento médico em Sinop.
O motorista da Hilux também ficou ferido na ocasião e foi levado para Sinop.
Substituição de pena
Na sentença, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. O condenado deverá realizar prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em atividades voltadas à educação no trânsito, além de pagar uma prestação pecuniária equivalente a seis salários mínimos vigentes à época do fato.
O motorista poderá recorrer da decisão em liberdade.
