O senador Jayme Campos (UNIÃO) utilizou a tribuna do Senado nesta terça-feira (14) para cobrar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe a renegociação de dívidas do setor rural. Durante seu pronunciamento, o parlamentar alertou que o endividamento crescente e a restrição ao crédito colocam em xeque a capacidade produtiva do agronegócio, ameaçando empregos e a arrecadação estatal.
O apelo foi seguido de resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), que afirmou que o tema já está em discussão na Casa. Ele mencionou uma reunião realizada na semana passada e informou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, ficou responsável por conduzir o encaminhamento da proposta. O projeto, de autoria do deputado Domingos Neto, já foi aprovado
O congressista sustentou que o cenário atual é de forte pressão sobre os produtores rurais, em meio a juros elevados, oscilações cambiais, queda nos preços das commodities, deficiência no seguro agrícola e restrição ao crédito. Segundo ele, essa combinação de fatores amplia o risco de recuperação judicial no agro e compromete a próxima safra. No discurso, o senador citou ainda os reflexos internacionais sobre os custos de combustíveis, fretes e fertilizantes, além das dificuldades logísticas enfrentadas por Estados produtores como Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, o agro é hoje, proporcionalmente, o setor com maior número de empresas em recuperação judicial no país. Ele citou dados do Monitor RGF segundo os quais, entre 2024 e 2025, houve aumento de 70% no número de companhias do setor nessa situação. Também destacou a insuficiência do seguro agrícola e a crescente restrição ao crédito rural, fatores que, segundo ele, elevam o custo do dinheiro e ampliam a insegurança no campo.
Jayme Campos reforçou que a situação preocupa não apenas os produtores, mas também os governos estaduais, diante da perspectiva de queda na arrecadação. Como exemplo, mencionou os preços da soja e do milho em Mato Grosso, afirmando que, nos níveis atuais, as cotações já não cobrem adequadamente os custos de produção.
“Renegociar dívidas não significa conceder privilégio ao produtor, mas preservar a capacidade produtiva do país e evitar uma crise mais ampla no setor que mais contribui para a balança comercial brasileira”, afirmou o senador. Para ele, a medida é essencial para evitar o agravamento da crise no campo em 2026 e 2027.
O parlamentar também manifestou satisfação com o posicionamento da Presidência do Senado. A sinalização dada por Davi Alcolumbre, ao reconhecer a relevância do tema e mencionar articulações em curso, foi interpretada por Jayme Campos como um indicativo de que o Senado poderá acelerar a análise da proposta e avançar na construção de uma resposta para o setor produtivo.
“O agro precisa ser protegido. Precisa ser valorizado. Precisa ser tratado como setor estratégico” – disse o líder ruralista. “Esta é uma pauta suprapartidária. É uma pauta do Brasil. É uma pauta do desenvolvimento”.
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