A Prefeitura de Boa Esperança do Norte, decretou situação de emergência por 180 dias após um vendaval provocar destelhamentos e danos em uma escola, prédios e outros bens públicos do município.
A tempestade atingiu a cidade na tarde de 4 de setembro, acompanhada de fortes rajadas de vento e chuva. O decreto foi assinado pelo prefeito Calebe Francesco Francio e publicado nesta quarta-feira (9).
Com a medida, os órgãos municipais deverão ser mobilizados para realizar vistorias, isolamento de áreas de risco, retirada de materiais, reparos emergenciais e restabelecimento de serviços considerados essenciais.
O decreto também autoriza a realização de contratações diretas de bens, serviços e obras necessárias ao atendimento da situação de emergência. Os procedimentos, porém, deverão apresentar justificativa de preço, demonstrar relação direta com os danos provocados pelo vendaval e seguir as exigências previstas na legislação.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ficará responsável por atualizar o levantamento dos danos, delimitar as áreas atingidas e reunir fotografias, avaliações técnicas e demais documentos relacionados à ocorrência.
Caso a capacidade de resposta do município seja considerada insuficiente, a Defesa Civil poderá solicitar apoio técnico, financeiro, material ou humanitário aos governos de Mato Grosso e federal. O decreto ainda permite a convocação de voluntários e a arrecadação de donativos para auxiliar nas ações de resposta e recuperação.
