O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (15) a sessão extraordinária que pode decidir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. A sessão está marcada para começar às 9h.
O julgamento é considerado inédito na história da Corte, já que, pela primeira vez, os ministros vão se reunir para decidir sobre a abertura de uma investigação envolvendo um integrante do próprio Supremo. A população interessada poderá acompanhar a sessão ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube.
Antes de analisar as suspeitas, os ministros deverão discutir questões preliminares relacionadas ao processo e aos elementos que deram origem ao pedido. Entre os pontos que podem ser avaliados está a validade e a possibilidade de utilização do relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.
Caso os ministros entendam que existe algum impedimento para o prosseguimento do pedido, o procedimento poderá ser encerrado sem que as suspeitas contra Moraes sejam analisadas. Se os requisitos forem considerados atendidos, o plenário poderá avançar para a decisão sobre a abertura ou não da investigação.
Entenda
Relatórios da Polícia Federal apontam que Vorcaro teria enviado mensagens a Moraes pedindo intervenção em favor do Banco Master e ajuda para evitar medidas contra a instituição.
A perícia no celular do empresário identificou 52 registros com uma dinâmica específica: Vorcaro escrevia os textos no aplicativo de notas, fazia uma captura de tela e, segundos depois, enviava a imagem pelo WhatsApp como mensagem de visualização única. O número que recebeu as mensagens estava salvo na agenda de Vorcaro como “Alexandre de Moraes BRASÍLIA”.
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Entre os conteúdos recuperados pelos investigadores estão mensagens nas quais o empresário demonstrava preocupação com possíveis ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Banco Central contra ele e o Banco Master.
Divisão no STF
O julgamento ocorre em meio a uma divisão entre os ministros. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como mais indicados a rejeitar o prosseguimento dos procedimentos contra Moraes. Já André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques são apontados como favoráveis à continuidade das apurações.
A participação de Moraes e Dias Toffoli ainda é incerta. Isso porque Moraes está diretamente envolvido no pedido que será analisado pelo plenário, enquanto Toffoli já se declarou suspeito em desdobramentos relacionados ao caso Banco Master.
Nesse cenário, os votos de Cármen Lúcia e Edson Fachin podem ser decisivos. Os dois ministros mantêm reserva sobre como pretendem se posicionar.
Acompanhe a sessão