Um motorista do transporte escolar de Feliz Natal, foi afastado preventivamente das funções após o veículo que conduzia atingir um barranco, atravessar a pista e tombar durante um deslocamento na noite de 30 de setembro.
O servidor, identificado pelas iniciais A. A. M., também passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que vai apurar as circunstâncias do acidente e possíveis irregularidades durante a condução do veículo.
Entre os pontos investigados estão indícios de possível consumo de bebida alcoólica antes ou durante o trajeto, além do uso de celular ao volante e da falta do cinto de segurança.
Segundo os registros preliminares citados no procedimento administrativo, o acidente ocorreu por volta das 22h50, depois que o motorista retirou o veículo da oficina municipal e iniciou o deslocamento em direção à região atendida pela linha de transporte escolar conhecida como “Toca da Onça”.
Imagens das câmeras de monitoramento instaladas no veículo teriam registrado o servidor portando uma garrafa aparentemente contendo bebida alcoólica. A eventual ingestão da bebida ainda deverá ser confirmada ou descartada durante a investigação administrativa.
As gravações também teriam mostrado o motorista sem o cinto de segurança e utilizando um aparelho celular enquanto dirigia.
A comissão responsável pelo PAD deverá verificar ainda a velocidade do veículo no momento do acidente, se havia alunos ou outras pessoas no interior do transporte e a extensão dos danos causados ao patrimônio público.
Câmera parcialmente obstruída
Outro ponto que será investigado envolve o para-sol do veículo. Conforme a apuração preliminar, o equipamento estaria abaixado e teria obstruído parcialmente o campo de visão da câmera responsável pelo monitoramento do motorista.
O sistema é utilizado para identificar possíveis sinais de fadiga, sonolência ou dispersão durante a condução. A comissão deverá apurar se a posição do para-sol foi intencional e se houve tentativa de dificultar a captação das imagens.
O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças por meio da Portaria Municipal nº 236/2026, assinada em 2 de outubro pelo secretário Emanuel Lima Costa.
A investigação deverá analisar mensagens, vídeos, áudios, fotografias, Boletim de Ocorrência, documentos relacionados à rota do transporte escolar e outros elementos considerados necessários para esclarecer o caso.
O motorista é investigado, em tese, por possível descumprimento de deveres e proibições previstos no Estatuto dos Servidores Públicos de Feliz Natal.
A comissão terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo haver prorrogação por igual período mediante justificativa.
O grupo é formado por Luzia Aparecida Dolorosa, como presidente; Laura Compagnoni Brito, como secretária; e Flavia Karoline da Silva, como membro. Os trabalhos serão acompanhados pela Procuradoria Jurídica do Município.
Afastamento preventivo
Além da abertura do PAD, o prefeito Jose Antonio Dubiella determinou o afastamento preventivo do motorista por meio da Portaria Municipal nº 237/2026.
A medida deverá permanecer enquanto durar o processo administrativo e foi estabelecida em caráter cautelar, sem prejuízo da remuneração do servidor.
Segundo a portaria, o afastamento tem como objetivo evitar eventual interferência na coleta de provas, na oitiva de testemunhas e na apuração dos fatos, além de preservar os elementos relacionados ao acidente.
O documento ressalta que a medida não representa aplicação antecipada de penalidade nem julgamento prévio sobre a responsabilidade do motorista.
Durante o processo, o servidor terá direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Ao término da investigação, a comissão deverá elaborar um relatório apontando quais fatos foram considerados comprovados ou não e, caso sejam identificadas irregularidades, se houve responsabilidade funcional do servidor.
As duas portarias relacionadas ao caso foram publicadas no Diário Oficial de Contas nesta segunda-feira (5).
