Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma sequência de decisões envolvendo personagens ligados ao bolsonarismo nas primeiras 48 horas após o primeiro turno das eleições. A movimentação foi interpretada por integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro como uma sinalização de abertura ao diálogo, segundo análise publicada pela CNN Brasil.
Uma das decisões partiu de Moraes, que autorizou a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o regime semiaberto. Condenada a 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, ela já havia recebido parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a mudança de regime.
Débora ficou conhecida nacionalmente após escrever com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, durante os atos de 8 de janeiro.
Pedido de Flávio para visitar Bolsonaro
Outra movimentação ocorreu após Flávio Bolsonaro apresentar novo pedido para visitar o pai, Jair Bolsonaro. Moraes encaminhou a solicitação à PGR para manifestação. Até esse momento processual, portanto, não havia autorização definitiva para a visita.
Investigação contra Marcos do Val é arquivada
Moraes também determinou o encerramento de uma investigação envolvendo o senador Marcos do Val (Avante-ES), Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo.
A decisão acolheu parecer da PGR, que considerou insuficientes as provas para sustentar denúncia pelos crimes apontados pela Polícia Federal. O arquivamento ocorreu em 4 de setembro, embora tenha sido divulgado nesta terça-feira (6), segundo a CNN. A decisão permite retomada da apuração caso apareçam novas provas.
Gilmar arquiva investigação envolvendo vice de Flávio
A quarta decisão partiu de Gilmar Mendes, que determinou o arquivamento da investigação envolvendo Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
A PGR havia solicitado o arquivamento ao apontar falta de provas e contradições nos depoimentos. Gaspar sempre negou a acusação e havia pedido celeridade na apuração, inclusive colocando seu material genético à disposição para exame de DNA.
A acusação havia sido levada às autoridades pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), conforme a CNN.
A interpretação de que essas quatro movimentações representam “recados” ou “acenos” do Supremo ao bolsonarismo não consta como fundamento das decisões judiciais. Trata-se de uma leitura política atribuída pela CNN a interlocutores ligados à campanha de Flávio Bolsonaro.
