Reeleito para um quarto mandato neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de 2030. A possibilidade considera uma cadeira que já está vaga e a aposentadoria obrigatória de outros três integrantes da Corte nos próximos quatro anos.
As mudanças envolvem a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025, e as saídas previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os três completarão 75 anos, idade máxima para permanecer no Supremo. Caso consiga aprovar todas as indicações, Lula poderá encerrar seu novo mandato com sete dos 11 ministros do STF escolhidos por ele. O cenário ampliaria a influência de suas nomeações na composição do tribunal, responsável por julgar questões constitucionais e processos de grande repercussão nacional.
A primeira escolha deverá ocorrer para a cadeira de Barroso, que permanece desocupada há um ano. O presidente chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026. Na votação, Messias recebeu 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção. Para assumir o cargo, precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século.
Com a derrota no Senado, Lula terá de apresentar outro nome para preencher a vaga. A escolha deverá considerar a composição do Congresso e a necessidade de construir apoio político para a aprovação.
Três ministros deixarão o STF até 2030
Além da cadeira de Barroso, outras três vagas serão abertas por aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial.
O primeiro a deixar o tribunal será Luiz Fux, que completará 75 anos em 26 de abril de 2028. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele tomou posse no STF em 2011. Em seguida, será a vez de Cármen Lúcia, que atingirá a idade-limite em 19 de abril de 2029. A ministra foi indicada pelo próprio Lula em 2006, durante seu primeiro período na Presidência da República.
A última aposentadoria prevista será a de Gilmar Mendes, atual decano do Supremo, em 30 de dezembro de 2030. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ministro integra a Corte desde 2002. A saída de Gilmar ocorrerá poucos dias antes do encerramento do quarto mandato de Lula, previsto para 5 de janeiro de 2031.
Indicações dependem de aprovação do Senado
Embora a Constituição atribua ao presidente da República a escolha dos ministros do STF, as nomeações precisam ser aprovadas pelo Senado Federal. Os indicados devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação presidencial, o candidato passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em seguida, o nome é submetido à votação no plenário, onde precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis. Somente depois dessa aprovação o presidente pode formalizar a nomeação.
Com quatro vagas previstas até 2030, o novo mandato de Lula poderá provocar uma das principais mudanças na composição do Supremo nos próximos anos. O número de indicações ainda poderá aumentar caso outros ministros decidam deixar o tribunal antecipadamente.
