Segundo o chefe de operações da PRF-MT, André Luiz Ferreira, a fiscalização do descanso é feita por meio da análise do disco ou da fita diagrama do tacógrafo – equipamento obrigatório que registra velocidade, distância percorrida e tempo de direção – ou pela verificação do diário de bordo, papeleta, ficha de trabalho externo ou ficha de trabalho do autônomo. Hoje, os caminhoneiros devem fazer pausa de 11 horas. Antes, esse período era de 8 horas.
“Com uma hora de descanso menor que 11 horas, ele vai ser notificado, vai ter uma infração de natureza média, no valor de R$ 130, e ele vai ser obrigado a parar, ficar parado as 11 horas, para cumprir esse descanso.”, explicou.
A operação atua em corredores estratégicos das rodovias federais. Segundo a gerente de Eficiência Operacional da PRF, Bárbara Natthane, as condições dos veículos também são fiscalizadas.
A Lei 13.103, sancionada em 2 de março de 2015, determina que motoristas de ônibus e caminhões devem ter 11 horas de descanso ininterrupto a cada 24 horas, e visa garantir um tempo adequado de repouso e reduzir acidentes de trânsito.
De acordo com a legislação, o descanso de 11 horas não pode ser dividido. De acordo com o documento, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve autuar motoristas que não respeitem o descanso de 11 horas.
Caso o condutor tenha uma hora de descanso menor que 11 horas, ele receberá uma infração média, no valor de R$ 130 e será obrigado a ficar parado às onze horas, para cumprir esse descanso.
Relatório das estradas brasileiras em 2025
Segundo o levantamento, no Brasil foram registrados 18.511 acidentes, e desse total houveram mais de 2.800 mortes em todas rodovias do país. Nos últimos cinco anos, a falta de descanso é uma das principais causas de acidentes graves nessas estradas.
A causa dos acidentes foi identificada após a fiscalização de mais de 25 mil veículos de carga em todo Brasil. Durante a ação, mais de 6.500 multas foram aplicadas por descumprimento da lei que determina 11 horas de descanso para os motoristas de carretas e ônibus.
