Sim, stalkear nas redes sociais é crime. O stalking é a perseguição insistente de uma pessoa, que pode acontecer online ou no mundo real.
A Lei 14.132/2021 alterou o Código Penal brasileiro e passou a considerar o stalking um crime. A pena para quem comete stalking é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
O stalking pode incluir:
- Seguir a pessoa em locais de trabalho ou de lazer
- Mandar presentes indesejados
- Colocar faixas próximas à casa da pessoa
- Mensagens, ligações ou e-mails excessivos
- Ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima
Se você for vítima de stalking, deve: Registrar a ocorrência na delegacia de polícia, Apresentar todos os elementos de prova que tiver, Pedir medidas protetivas.
A Defensoria Pública e organizações podem ajudar pessoas sem condição financeira para arcar com os custos dos processos.
