Família contesta laudo de insanidade mental em engenheiro

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Um laudo psiquiátrico apresentado à Justiça atestou insanidade mental e considerou inimputável o engenheiro agrônomo Daniel Frasson, de Lucas do Rio Verde (MT), acusado de matar a facadas a terapeuta capilar Gleici Oliboni, de 42 anos, em junho deste ano, em Lucas do Rio Verde (MT). A família da vítima contesta o resultado e pede que a perícia seja refeita.

Em termos jurídicos, uma pessoa inimputável é aquela que, devido a um transtorno mental ou desenvolvimento mental incompleto, no momento da ação ou omissão, não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Dessa forma, ela não pode ser responsabilizada criminalmente.
A filha do casal, de 7 anos, também esfaqueada, sobreviveu após ficar 22 dias internada em um hospital particular de Cuiabá.

A Justiça homologou o laudo e considerou procedente o incidente de insanidade mental. O documento concluiu que Daniel seria inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, com base em dois possíveis diagnósticos:

Psicose não orgânica

Transtorno afetivo bipolar em fase aguda

No entanto, o advogado Rodrigo Pouso Miranda, que representa a família de Gleici, afirma que o laudo é “parcial e tendencioso” e solicitou que um novo exame seja realizado por um profissional indicado pela acusação.

Ele afirma aguardar a análise dos embargos de declaração, pedindo que o juízo esclareça:

A ausência de um diagnóstico nosológico definitivo;

A não comprovação de que o investigado estivesse em surto no momento exato da conduta;

A necessidade de uma nova perícia colegiada, conforme o artigo 182 do Código de Processo Penal.

Nas redes sociais, a filha mais velha de Gleici também contestou o laudo e afirmou que a irmã mais novas está sob sua responsabilidade. Ela relatou que possui a guarda da criança, que está passando por acompanhamento psicológico, psiquiátrico, neurológico e cardiológico. 

O g1 procurou a defesa de Daniel, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Entenda o caso

A terapeuta capilar Gleici Oliboni, de 42 anos, foi morta com golpes de faca. Já a filha, também esfaqueada, foi socorrida e transferida para um hospital particular de Cuiabá. Ela ficou internada durante 22 dias, em estado grave.

Segundo a polícia, Gleici foi encontrada sem vida na cama do casal, com várias perfurações de faca no peito e no pescoço.

Na casa onde ocorreu o crime, a polícia encontrou vestígios de sangue pelo corredor e diversos cômodos estavam revirados, indicando que a vítima lutou contra o agressor, segundo a PM.

A ocorrência foi atendida pelas equipes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

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