A Polícia Civil de Mato Grosso e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Tesmófora, para investigar empresas suspeitas de comercializar agrotóxicos de forma irregular.
Ao todo, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão pelo Juízo das Garantias da Regional de Sinop. As ordens judiciais foram cumpridas em Tabaporã, Alta Floresta, Marcelândia, Sorriso, Ipiranga do Norte, Matupá e Porto dos Gaúchos.
Segundo a Polícia Civil, os responsáveis pelos estabelecimentos são investigados por suspeita de comercialização de defensivos agrícolas em desacordo com as normas sanitárias, ambientais e de segurança exigidas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
As investigações são conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e buscam identificar possíveis irregularidades na origem, no armazenamento e na comercialização dos produtos.
Empresas são investigadas por possíveis crimes ambientais
Conforme a Polícia Civil, as condutas investigadas podem configurar crimes ambientais e infrações previstas na Lei nº 14.785/2023, conhecida como Nova Lei de Agrotóxicos, que estabelece regras para a produção, o transporte, o armazenamento e a comercialização desses produtos.
A suspeita é de que os estabelecimentos investigados estariam comercializando insumos agrícolas fora dos padrões estabelecidos pela legislação.
Segundo as autoridades, a venda, o armazenamento e a utilização de produtos irregulares podem representar riscos à saúde humana, ao meio ambiente e à atividade agropecuária, além de possíveis consequências criminais e administrativas para os responsáveis.
Durante o cumprimento dos mandados, as equipes realizaram buscas para localizar e apreender documentos contábeis, dados eletrônicos, defensivos agrícolas e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
Operação mobiliza equipes de diferentes municípios
A Operação Tesmófora integra as ações do Vigifronteira, programa de vigilância em defesa agropecuária nas fronteiras internacionais, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Além da Dema, participaram da ação equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop, das delegacias de Sorriso, Juara e Guarantã do Norte, além de servidores do Mapa e profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O nome Tesmófora faz referência à mitologia grega e significa “a que traz as leis”. A denominação está associada à deusa Deméter, considerada símbolo da agricultura e da fertilidade da terra.
Segundo a Polícia Civil, o objetivo da operação é combater irregularidades no comércio de insumos agrícolas, proteger a produção rural e garantir o cumprimento das normas de segurança.
