O policial penal Marcelo Luiz Peixoto de Mattos virou réu após ser acusado de invadir uma ala da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, algemar o autor da chacina que ocorreu em Sinop (500 km de Cuiabá) com as mãos para trás e espancá-lo dentro da cela. A decisão é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, publicada nesta quinta-feira (28).
O autor do massacre de Sinop é Edgar Ricardo de Oliveira. Ele foi condenado a 136 anos de prisão Chacina de Sinop, ocorrida em fevereiro de 2023 após uma discussão por perder uma aposta em jogo de sinuca.
Além de receber a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), o magistrado determinou o afastamento de Peixoto da função operacional dentro da unidade prisional. O policial penal não poderá mais atuar diretamente com presos e deverá ser colocado em serviço administrativo, sem acesso às áreas internas da cadeia.
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De acordo com o processo, o agente teria mandado algemar os presos Edgar Ricardo de Oliveira e Lucas dos Santos com os braços para trás e, depois, entrado sozinho nas celas para agredi-los. “Segundo os elementos coligidos, o denunciado teria algemado as vítimas com os braços para trás, nas respectivas celas B1 e C1, e, após determinar a abertura das portas, teria adentrado individualmente cada cubículo e, com as vítimas sentadas e indefesas, desferido tapas e chutes”, diz trecho da decisão.
Ainda conforme o documento, Marcelo teria ameaçado os detentos durante as agressões. Ao preso Lucas, o policial penal teria dito que “esse era o recado que tinha para dar”. Já para Edgar, afirmou que “voltaria caso fizessem barulho na hora do almoço”, aponta.
O juiz destacou que existem indícios suficientes para abertura da ação penal e afirmou que as provas reunidas sustentam a denúncia apresentada pelo MP. “A despeito de se tratar de prova indiciária e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal”, escreveu Jean Garcia.
O magistrado ainda pontuou que manter o servidor na função operacional colocaria em risco a investigação e poderia facilitar novas agressões dentro da unidade.
“A natureza da conduta imputada – agressão física a reeducandos já algemados, sem qualquer motivação legal – revela o justo receio de que a manutenção do servidor na função operacional possa dar ensejo à prática de novas infrações no mesmo ambiente”, destacou.
O magistrado também citou que o policial penal continuaria tendo contato diário com as vítimas caso permanecesse normalmente na função.
“Reputar desnecessário o afastamento funcional equivaleria a tolerar que o investigado mantenha acesso irrestrito ao alegado local do crime e às pessoas que são sujeitos passivos da acusação durante toda a instrução criminal”, pontuou.
Os espancamentos ocorreram na manhã de 1º de setembro de 2023. Segundo o processo, Edgar contou que foi algemado, obrigado a sentar e depois levou tapas nas costas, um chute na região do rim esquerdo e um golpe na orelha direita. O relato bateu com o exame pericial, que apontou déficit auditivo e zumbido após as agressões.
Já Lucas relatou que sofreu chutes nas costas e ainda teve as mãos pisadas por cima das algemas, o que deixou marcas visíveis nos punhos. A decisão também cita que o diretor da PCE, Arnold de Souza Pacheco, confirmou ter assistido às imagens do circuito interno e identificado as agressões. Conforme o depoimento, Marcelo teria admitido o espancamento e justificado o ato dizendo que os presos haviam atrapalhado seu descanso no plantão anterior.
Outro servidor ouvido, o chefe de plantão Márcio Greiço da Silva, conhecido como “Alfa 6”, afirmou que precisou ir ao local para interromper a situação e ouviu Marcelo dizer que precisava “dar uma boa lição nos reeducandos”.
MASSACRE DA SINUCA
Um presidiários que foi espancado é Edgar Ricardo de Oliveira. Ele foi condenado a 136 anos de prisão pela chamada Chacina de Sinop, ocorrida em fevereiro de 2023 após uma discussão por aposta em jogo de sinuca.
Segundo denúncia do Ministério Público, Edgar perdeu cerca de R$ 4 mil em partidas de sinuca durante a manhã e voltou ao bar horas depois acompanhado de Ezequias Souza Ribeiro para se vingar. Revoltado por perder novamente, ele pegou uma espingarda dentro da caminhonete e iniciou a execução das vítimas.
Sete pessoas morreram no massacre: Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto da Silva Souza, Elizeu dos Santos da Silva, Josué Ramos Tenório, Adriano Balbinote e a adolescente Larissa Helena Philippi.
Para o Ministério Público, os assassinatos foram motivados por vingança após a derrota na sinuca e executados com extrema crueldade, com disparos à curta distância enquanto as vítimas estavam rendidas ou tentando fugir. Depois da chacina, Edgar e Ezequias ainda pegaram o dinheiro das apostas e roubaram pertences de pessoas que estavam no local antes de fugir em uma caminhonete S-10 branca. Ezequias morreu em confronto com policias militares
