O advogado Julier Sebastião, que é filiado ao PT, protocolou representação com pedido de investigação e cassação do mandato do vereador Chico 2000 (PL) por quebra de decoro parlamentar. O pedido tem como base a Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil nessa terça (29), que apura suposto esquema de pagamento de propina em troca da aprovação de matéria legislativa.
Julier Sebastião é advogado da ex-vereadora Edna Sampaio (PT), cassada por quebra de decoro no período em que Chico 2000 era presidente da Câmara Municipal. Durante o processo, acusou o vereador de perseguição contra sua cliente.
De acordo com a investigação, Chico 2000 teria recebido propina para viabilizar a tramitação de lei que garantiria repasse de recursos públicos à empresa responsável pelas obras do Contorno Leste. As negociações teriam ocorrido dentro do gabinete parlamentar, onde também teriam sido realizadas entregas dos valores
“O escândalo de corrupção supostamente praticada pelo ex-presidente da Casa de Leis, Vereador Chico 2000, fere gravemente o decoro parlamentar esperado de um legislador, sendo eficaz e necessária a sua cassação, para que sejam mantidos os bons costumes, a honestidade e a transparência no Legislativo Cuiabano”, diz trecho da representação.
A Operação Perfídia cumpriu 27 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete de Chico 2000. O vereador Sargento Joelson (PSB), que também é alvo da investigação, não foi citado na representação de Julier Sebastião.
Chico 2000 e Sargento Joelson estão afastados do cargo por decisão judicial. Outros investigados — um empresário e dois funcionários da empresa — também estão proibidos de acessar a Câmara e de manter contato entre si ou com testemunhas.
Na representação, Julier Sebastião afirma que as condutas atribuídas a Chico 2000 ferem a dignidade do cargo e configuram quebra de decoro, nos termos da Lei Orgânica de Cuiabá, da Resolução nº 021/2009 da Casa e do Decreto-Lei nº 201/1967. Por isso, pede a instauração de comissão processante, a oitiva de testemunhas e, ao final do processo, a cassação do mandato de Chico 2000. Entre as testemunhas arroladas estão o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o atual prefeito Abilio Brunini (PL) e ex-secretários de Obras de Cuiabá.
Embora Emanuel Pinheiro não seja alvo da Operação Perfídia, a representação ressalta a ligação de Chico 2000 com o ex-prefeito. Também afirma que a conduta do vereador mancha a imagem da Câmara de Cuiabá.
