Cervejas, refrigerantes e cigarros estão entre os produtos que serão alcançados pelo Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária brasileira. A nova cobrança federal está programada para começar em 2027 e tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A implementação ocorrerá durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme projeções encaminhadas ao Congresso Nacional, a expectativa de arrecadação com o tributo é de R$ 41,9 bilhões em 2027.
Além de bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e produtos derivados do tabaco, o imposto também alcançará determinadas categorias de veículos, embarcações, aeronaves e bens minerais.
Novo imposto pode afetar preços ao consumidor
O Imposto Seletivo integra a reformulação do sistema tributário nacional e incidirá sobre produtos específicos, conforme critérios estabelecidos na legislação.
Embora a proposta de implementação considere a reorganização da carga tributária existente, o impacto final sobre os preços dependerá das alíquotas aplicadas, da substituição de tributos anteriores e das decisões comerciais das empresas.
Por isso, a criação da cobrança não significa necessariamente que todos os produtos terão aumento imediato de preço na mesma proporção.
A tributação também poderá ter efeitos diferentes sobre fabricantes, comerciantes e consumidores, conforme o tipo de produto e as condições de mercado.
Reforma tributária muda cobrança sobre consumo
O Imposto Seletivo foi criado para estabelecer uma tributação específica sobre bens e atividades com efeitos negativos para a saúde ou o meio ambiente.
A medida faz parte da transição para o novo sistema tributário brasileiro, que prevê mudanças graduais na cobrança de impostos sobre o consumo.
Com a aproximação de 2027, o debate econômico se concentra na definição das alíquotas, nos impactos sobre os setores atingidos e nos possíveis reflexos para o custo de vida da população.
