Com o encerramento das eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a concentrar as atenções em torno das investigações relacionadas ao caso Banco Master. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, terá que decidir o futuro da relatoria dos processos ligados ao banco e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permanecem sob análise da Presidência desde setembro.
Uma das principais questões é definir se os procedimentos retornarão ao gabinete do ministro André Mendonça, responsável originalmente pelos casos, ou se haverá uma nova distribuição entre os integrantes do tribunal.
Os processos foram encaminhados à Presidência do STF em 12 de setembro. Desde então, Mendonça aguarda uma definição sobre a continuidade de sua atuação nas investigações.
Segundo informações de bastidores, o ministro tem demonstrado interesse em permanecer à frente dos casos e não identifica motivos para ser afastado definitivamente da relatoria. Entretanto, reconhece que a decisão depende de Fachin.
Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo no dia 25 de setembro, Mendonça afirmou que, embora não tenha ocorrido uma alteração formal da relatoria, a transferência dos autos impede que ele tome decisões relacionadas às investigações.
No documento, o ministro solicitou que Fachin avaliasse a providência mais adequada, incluindo a possibilidade de devolver os processos ao seu gabinete. Até o momento, não houve resposta pública ao pedido.
A situação também provoca divergências internas no STF. O ministro Kassio Nunes Marques tem defendido, nos bastidores, que as investigações voltem a ser conduzidas por André Mendonça.
Por outro lado, integrantes de outra ala da Corte avaliam que Fachin deveria considerar o afastamento dos ministros mencionados nas apurações e realizar um novo sorteio para definir os responsáveis pelos processos.
A discussão ocorre em meio à expectativa pela chegada de relatórios da Polícia Federal contendo mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Master, nas quais aparecem referências a integrantes do Supremo. A simples menção a um ministro, porém, não representa comprovação de envolvimento em irregularidades.
No último dia 13, Fachin recebeu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, para tratar da entrega do material. Durante o encontro, o presidente do STF determinou que eventuais referências a ministros da Corte fossem encaminhadas acompanhadas de seu contexto, de maneira estritamente descritiva.
A medida busca permitir uma análise adequada das informações reunidas pelos investigadores antes da adoção de eventuais providências.
Além dos relatórios da PF, a Presidência do Supremo aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de quebra de sigilo de documentos e procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo Daniel Vorcaro.
A expectativa é que o recebimento dessas informações ajude a definir os próximos passos das investigações e a situação das relatorias.
Por enquanto, Fachin não anunciou quando tomará uma decisão. O impasse mantém em aberto quem ficará responsável pela condução dos casos Master e INSS no Supremo Tribunal Federal.
