O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não demonstra intenção de deixar o cargo por iniciativa própria, apesar do aumento da pressão política e das discussões sobre um possível processo de impeachment no Congresso Nacional.
Segundo informações divulgadas pelo SBT News, pessoas próximas ao magistrado consideram praticamente inexistente a possibilidade de uma renúncia voluntária. Aliados afirmam que Moraes mantém a disposição para exercer suas funções e não apresenta sinais de abatimento diante das críticas.
A avaliação ocorre em meio à movimentação de parlamentares da oposição, que passaram a tratar a possibilidade de afastamento do ministro como um dos principais temas nos bastidores de Brasília.
Oposição discute possibilidade de impeachment
Deputados ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) têm discutido diferentes cenários para a permanência de Moraes no Supremo.
De acordo com a reportagem, alguns parlamentares defendem, reservadamente, a hipótese de que o ministro poderia optar por deixar o tribunal antes da abertura ou conclusão de um processo de impeachment.
Um deputado do PL, que preferiu não ser identificado, afirmou acreditar que Moraes pediria para sair por considerar inevitável seu afastamento.
Essa avaliação, entretanto, representa a expectativa de integrantes da oposição e não uma decisão anunciada pelo magistrado.
Caso Banco Master amplia tensão no Supremo
Moraes está no centro de uma crise institucional relacionada às investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Em setembro, o STF realizou uma sessão para discutir informações encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro e avaliar se havia elementos suficientes para justificar uma investigação formal contra o ministro. A reunião foi marcada por divergências entre integrantes da Corte.
Moraes contestou o relatório da Polícia Federal, negou a existência de indícios de crime e questionou os fundamentos de uma eventual investigação.
A crise ganhou novos desdobramentos com a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a condução de procedimentos relacionados ao caso.
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Decisão contra Eduardo Bolsonaro é vista como sinal de resistência
Outro episódio citado nos bastidores políticos é a decisão de Moraes que determinou o cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro.
Segundo a reportagem original, pessoas próximas ao ministro interpretaram a decisão como demonstração de que ele pretende manter sua atuação no Supremo, sem negociar uma eventual saída do cargo.
A oposição, por sua vez, continua defendendo medidas contra o magistrado. Em setembro, lideranças oposicionistas já haviam anunciado a apresentação de um pedido de impeachment e outras iniciativas para apurar as suspeitas relacionadas ao caso Master.
Ministros avaliam necessidade de equilíbrio entre os Poderes
Integrantes do STF ouvidos pela reportagem também consideram improvável uma saída espontânea de Moraes.
Nos bastidores, porém, há avaliações de que as relações entre Judiciário e Congresso precisarão passar por um processo de reequilíbrio diante das tensões recentes.
Um magistrado, cuja identidade não foi divulgada, avalia que os desdobramentos do caso Master podem atingir autoridades de diferentes Poderes, incluindo parlamentares.
As referências a integrantes do STF encontradas nas investigações continuam sob análise. A Polícia Federal deverá apresentar a Fachin um relatório sobre o contexto das menções aos magistrados, sem que isso represente, por si só, a abertura de investigações formais contra todos os citados.
Impeachment depende de processo no Senado
Embora parlamentares da oposição defendam o afastamento de Moraes, a saída de um ministro do Supremo por impeachment não ocorre automaticamente.
O procedimento depende de tramitação no Senado Federal e do cumprimento dos requisitos constitucionais e legais para responsabilização por crime de responsabilidade.
Até o momento, não há anúncio de renúncia por parte de Alexandre de Moraes, nem decisão definitiva que determine seu afastamento.
Nos bastidores de Brasília, a avaliação de aliados permanece a mesma: apesar da pressão política e das discussões sobre impeachment, Moraes não pretende deixar o Supremo por iniciativa própria.