A Polícia Federal (PF) cancelou, ao meio-dia desta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL), após o parlamentar não entregar os documentos dentro do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre dois dias depois de um pedido de apreensão feito pela própria PF apenas sete minutos após a confirmação matemática da derrota do senador nas eleições presidenciais.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a representação da Polícia Federal, composta por 16 páginas, foi assinada digitalmente às 21h16 de domingo (25). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia confirmado matematicamente a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às 21h09.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a apreensão dos passaportes ainda na noite da eleição, sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme a reportagem. O horário exato da assinatura da decisão judicial não foi esclarecido pelo STF.
Na manhã de segunda-feira (26), Flávio foi intimado pela Polícia Federal enquanto visitava o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador recebeu a determinação de entregar os documentos e ficou proibido de deixar o país.
Como os passaportes não foram apresentados até as 11h desta terça-feira, a PF realizou o cancelamento dos documentos em seus sistemas, medida que também gera restrições nos controles migratórios internacionais.
A corporação deverá comunicar ao gabinete de Moraes o descumprimento da determinação judicial e as providências adotadas.
A decisão está relacionada a uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.
Entre os elementos apontados pela Polícia Federal estão informações sobre uma conta vinculada à Alcazar Holding, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e uma declaração do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que afirmou apoiar uma eventual saída do irmão do Brasil caso ele perdesse a eleição.
Flávio negou que pretendesse deixar o país e questionou a determinação judicial. Em vídeo divulgado nas redes sociais, afirmou que nunca manifestou intenção de fugir.
A proximidade entre a confirmação do resultado eleitoral e o pedido da Polícia Federal ganhou repercussão política. Entretanto, o intervalo de sete minutos corresponde à formalização da representação policial, e não necessariamente ao momento em que Moraes tomou sua decisão.
O senador segue sob investigação, e as medidas cautelares não representam condenação pelos crimes apurados.
