Decisão do STF poderá afetar sete magistrados de MT

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Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para que magistrados devam perder o cargo como punição máxima por infrações graves, ao invés de serem aposentados compulsoriamente, pode atingir pelo menos dois desembargadores e 5 juízes em Mato Grosso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Atualmente os desembargadores João Ferreira Filho e Dirceu dos Santos estão afastados por decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça.

Ferreira Filho está desde 2024 sem trabalhar no TJ sob suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e se beneficiar de até R$ 5,5 milhões por vantagem do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e do advogado assassinado Roberto Zampieri, no âmbito da Operação Sisamnes. Já Dirceu dos Santos foi afastado em março deste ano por decisão do CNJ, com denúncias de infrações graves, como o recebimento de R$ 250 mil em um único dia.

CNJ também apura um patrimônio de mais de R$ 14 milhões do desembargador, que seria incompatível com a sua função de magistrado. Já entre os juízes afastados que também poderão perder o cargo está Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, afastado desde outubro de 2024.

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Ele também foi alvo da Operação Sisamnes que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais, também no bojo da Operação Sisamnes. Já em novembro do ano passado, a Corte Estadual afastou os juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso, por suspeitas de irregularidades.

Os dois casos são acusados de improbidade administrativa e obtenção recursos ilegalmente. No caso de Sorriso, a Corregedoria teria identificado 16 fatos contra Anffe.

Entre eles está a ‘pratica incompatível e gastança desenfreada com artigos de luxo’. Já Mirko Vincenzo teria 6 fatos de irregularidades, sendo que entre eles um depósito de R$ 50 mil em sua conta que teria recebido do advogado Hugo Florêncio de Castilho, preso na Operação Cartão Postal em 2023, que apura um esquema de corrupção na saúde do município.

Também do norte do Estado, o juiz Anderson Candiotto, titular da 4ª Vara Cível, da comarca de Sorriso, permanece suspenso das funções por suspeitas de favorecimento e enriquecimento ilícito. Ele foi afastado em 22 de maio de 2025.

O último afastamento foi da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis por suspeita de favorecer o próprio marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de matar a bancária Leidiane Sousa Lima, de 34 anos, em 2023. Todos os magistrados negam as acusações.

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