O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (30), um novo conjunto de regras para a comercialização do gás natural pertencente à União. A medida cria um modelo baseado em leilões de curto e longo prazo, com o objetivo de ampliar a concorrência, reduzir os preços do insumo e fortalecer a competitividade da indústria brasileira.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento em Brasília. Segundo ele, a resolução representa um marco para o setor energético ao estabelecer uma política pública voltada para ampliar o acesso ao gás natural com preços mais competitivos.
“É um marco que realmente vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro. Desta forma, não apenas atendemos a uma demanda de longa data de vários agentes da indústria nacional, damos também ao gás natural da União uma destinação de política pública”, afirmou o ministro.
Como funcionarão os leilões
A nova política estabelece que a comercialização será realizada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) por meio de dois formatos de leilão.
O primeiro contemplará contratos de curto e médio prazo, entre 2026 e 2030. Já o segundo será destinado a contratos de longo prazo, com vigência a partir de 2030.
De acordo com o governo federal, o modelo busca ampliar a previsibilidade para consumidores e investidores, além de estimular a concorrência no mercado nacional de gás.
Redução de preços para a indústria
Segundo Alexandre Silveira, uma das principais metas da nova política é reduzir significativamente o custo do gás natural utilizado pela indústria.
Atualmente, conforme o ministro, o gás natural da União comercializado no mercado brasileiro chega a aproximadamente US$ 12 por milhão de BTU. Com o novo modelo, a expectativa é que o preço possa cair para cerca de US$ 5 por milhão de BTU, representando uma redução superior a 50%.
A resolução também determina que o gás comercializado pela União seja destinado prioritariamente aos segmentos industriais de base que utilizam o insumo de forma intensiva.
Impacto econômico pode chegar a R$ 95 bilhões
Estudos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a implementação da medida poderá produzir efeitos expressivos sobre a economia brasileira.
As projeções indicam potencial para:
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436 mil empregos diretos e indiretos;
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Até R$ 95 bilhões em investimentos;
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R$ 9,3 bilhões em aumento da arrecadação de tributos federais;
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R$ 79 bilhões de crescimento no Produto Interno Bruto (PIB).
Além da indústria, o governo estima que a redução do custo do gás natural também beneficie setores como a geração termelétrica e o transporte por Gás Natural Veicular (GNV).
Nova política busca ampliar competitividade
Durante o anúncio, Alexandre Silveira afirmou que a resolução oferece instrumentos para fortalecer a indústria nacional e aumentar sua competitividade.
“Hoje a gente permite e dá instrumentos à ANP para que ela entregue à indústria nacional um oxigênio, condições dela respirar”, declarou.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o novo modelo foi estruturado a partir de estudos que analisaram toda a cadeia de formação dos preços do gás natural, desde a produção e o escoamento até o processamento, transporte e distribuição.
A expectativa do governo é que as mudanças tornem o mercado mais eficiente, reduzam custos para diferentes setores produtivos e contribuam para impulsionar o desenvolvimento econômico nos próximos anos.
