Entra em vigor neste sábado (1º) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comercializada nos postos de combustíveis de todo o país. A medida eleva o percentual de 30% para 32%, conhecido como E32 e faz parte da estratégia do governo federal para reduzir a dependência da gasolina importada e minimizar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de petróleo.
A mudança foi aprovada em 14 de julho pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A resolução terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Segundo estimativas da equipe econômica do governo, a adoção da nova mistura permitirá ao Brasil deixar de importar aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo o uso do etanol produzido nacionalmente.
De acordo com o governo federal, o aumento da participação do biocombustível reduz a exposição do país às oscilações dos preços internacionais do petróleo, que registraram alta diante da intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
Além do aspecto estratégico para a segurança energética, a medida busca ampliar a utilização de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, diminuindo a dependência de derivados fósseis importados.
MPF questiona segurança da nova mistura
Apesar da entrada em vigor da nova regra, a medida é alvo de contestação judicial.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação pedindo à Justiça a suspensão imediata da elevação do teor obrigatório de etanol na gasolina.
O órgão argumenta que os estudos técnicos utilizados pelo governo para autorizar a mudança foram originalmente desenvolvidos para avaliar a adoção do E30 e apenas consideraram concentrações de até 32% em razão de uma margem técnica de tolerância.
Na ação, o MPF afirma que não houve comprovação suficiente de que a nova mistura seja segura para toda a frota brasileira, especialmente para veículos mais antigos, automóveis sem tecnologia flex, modelos importados e motocicletas.
O documento também cita possíveis impactos mecânicos, como corrosão de componentes metálicos, desgaste de mangueiras e vedações, redução da vida útil das bombas de combustível, falhas em sistemas de injeção eletrônica, dificuldades na partida e aumento dos custos de manutenção.
Governo defende estudos técnicos
Em resposta aos questionamentos, o Ministério de Minas e Energia reiterou que a adoção do E32 foi baseada em estudos coordenados pela própria pasta e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT).
Segundo o governo, os testes envolveram veículos leves e motocicletas considerados representativos da frota nacional e apontaram a viabilidade técnica da nova composição.
Enquanto a ação do MPF aguarda análise da Justiça, a nova mistura passa a valer em todo o território nacional, tornando o etanol ainda mais presente na gasolina vendida aos consumidores brasileiros.
