O período de piracema começou nesta quinta-feira (01) em Mato Grosso, suspendendo a pesca amadora e profissional nos rios do estado até 31 de janeiro de 2027. A medida abrange as bacias dos rios Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
O período de defeso tem como objetivo preservar as espécies durante a fase de reprodução, quando os peixes se deslocam pelos rios em busca de locais adequados para a desova.
Durante a piracema, a exceção é para a pesca de subsistência, destinada exclusivamente à alimentação de ribeirinhos e de suas famílias. A atividade deve ser realizada de forma desembarcada e não pode ter finalidade comercial.
Pelas regras, cada pescador autorizado pode retirar até três quilos de pescado por dia ou um único exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos e as espécies cuja captura é proibida.
Estoques precisam ser declarados
Além das restrições à pesca, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estabeleceu prazo para a declaração dos estoques existentes antes do início do defeso.
Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem pescado de rio, iscas vivas ou peixes ornamentais destinados ao armazenamento ou à comercialização durante a piracema devem fazer a declaração até segunda-feira (05).
A exigência inclui peixarias, frigoríficos, restaurantes, hotéis, entrepostos e outros estabelecimentos comerciais. Devem constar na declaração os pescados frescos, resfriados ou congelados que já estavam armazenados no início do período de restrição.
Para pessoas físicas, a declaração será aceita apenas de pescadores profissionais que apresentarem a Declaração de Pesca Individual (DPI) em nome próprio. Também é necessário informar o local onde o pescado está armazenado, incluindo endereço, município e dados para contato.
No caso das iscas vivas, os animais devem permanecer em estruturas que possibilitem a fiscalização e a conferência da quantidade declarada, como caixas-d’água, tanques, bombonas ou outros viveiros artificiais adequados.
Fiscalização continua durante o defeso
A Sema orienta pescadores e comerciantes a manterem toda a documentação disponível durante o período. A ausência da declaração dentro do prazo pode resultar na apreensão do pescado e de equipamentos, além de outras penalidades previstas na legislação ambiental.
A fiscalização será intensificada durante a piracema para combater a captura, o transporte e a comercialização irregular de pescado. O período de defeso é considerado fundamental para permitir a reprodução das espécies e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios de Mato Grosso.
Denúncias
Denúncias relacionadas à pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser encaminhadas à Sema pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255, sendo o segundo número também disponível para mensagens pelo WhatsApp.
Também é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou procurar presencialmente uma unidade regional da secretaria. Situações de crime ambiental em andamento podem ainda ser comunicadas à Polícia Militar pelo 190.
