O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve avançar somente depois do segundo turno das eleições na análise de um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever sua condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Segundo informações publicadas pelo SBT News nesta terça-feira (6), antes de encaminhar o caso para julgamento, Nunes Marques pretende solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nunes Marques também ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, de acordo com a reportagem, não pretende tomar uma decisão individual sobre o pedido durante o segundo turno. A avaliação é de que uma medida nesse período poderia ser interpretada como interferência no processo eleitoral.
Defesa questiona condenação
A defesa de Bolsonaro busca a revisão da condenação utilizando, entre seus argumentos, discussões relacionadas à atuação do ministro Alexandre de Moraes no chamado caso Master.
Os advogados sustentam que princípios do sistema acusatório e regras aplicáveis à atuação dos magistrados também precisam ser considerados na análise do processo que resultou na condenação do ex-presidente.
A revisão criminal é um instrumento utilizado para questionar uma condenação definitiva em hipóteses previstas pela legislação. A apresentação do pedido, contudo, não significa que a condenação tenha sido anulada ou modificada. Caberá ao STF analisar os argumentos apresentados pela defesa.
Caso deve avançar depois das eleições
Com o segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro, a expectativa relatada é que a tramitação do pedido avance após a conclusão do processo eleitoral.
Até lá, Nunes Marques pretende aguardar a manifestação da PGR antes de definir os próximos passos da revisão criminal.
