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Corregedoria do TJMT afasta juiz de Vera por suspeitas em decisões sobre disputas de terras

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento do juiz Victor de Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vera, após identificar indícios de irregularidades em decisões relacionadas a disputas agrárias na região.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira (12) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Lindote, e estabelece o afastamento do magistrado por quatro meses, até 31 de dezembro. A medida é monocrática e ainda deverá ser submetida ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que poderá manter ou revogar a determinação.

Segundo as informações do procedimento, a apuração envolve decisões consideradas suspeitas em processos ligados a conflitos e disputas por terras. Os detalhes do caso não foram divulgados.

Com a medida, Victor passa a integrar a lista de magistrados de primeira instância afastados de suas funções no estado nos últimos anos.

Entre eles estão Ivan Lúcio Amarante, de Vila Rica; Anderson Candiotto e Silvia Renata Anffe Souza, de Sorriso; Mirko Vincenzo Giannotte, de Sinop; Alexandre Meinberg Ceroy e Fernando da Fonseca Melo, de Barra do Garças; além de Maria das Graças Gomes, de Rondonópolis.

Os afastamentos ocorreram em procedimentos diferentes e envolvem suspeitas e apurações distintas, como possíveis irregularidades administrativas, evolução patrimonial incompatível, condutas funcionais e suposta negociação de decisões judiciais. Os casos seguem sob análise dos órgãos competentes.

Na segunda instância, os desembargadores João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho e Dirceu dos Santos também foram afastados em procedimentos relacionados a investigações sobre suposta negociação de decisões judiciais com o advogado Roberto Zampieri.

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Sebastião e Dirceu posteriormente tiveram aposentadorias voluntárias concedidas, mas os procedimentos administrativos continuam em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outros afastamentos

Entre os casos recentes, o juiz Ivan Lúcio Amarante é investigado por suspeita de negociação de decisões judiciais e permanece afastado desde 2024.

Em Sorriso, Anderson Candiotto está afastado desde maio de 2025 em meio a uma apuração sobre suposto enriquecimento ilícito. Silvia Renata Anffe Souza também responde a procedimento envolvendo evolução patrimonial e questões relacionadas ao exercício da função.

Já Mirko Vincenzo Giannotte foi afastado em novembro de 2025 em razão de apurações sobre possíveis faltas funcionais.

Os magistrados Alexandre Meinberg Ceroy e Fernando da Fonseca Melo, de Barra do Garças, também permanecem afastados enquanto são analisadas condutas atribuídas a eles em procedimentos administrativos.

Os casos tramitam individualmente e as suspeitas ainda dependem de análise e julgamento pelos órgãos responsáveis.

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