Cerca de 38 mil autores de violência doméstica são monitorados em Mato Grosso e recebem um “score” (pontuação) de classificação de risco, que permite um acompanhamento mais detalhado pelas forças de segurança. A iniciativa inédita faz parte do Painel de Monitoramento Hierárquico de Agressores, o PEMHA. Segundo a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho, trata-se de um sistema que reúne informações sobre agressores identificados em registros de ocorrência feitos por mulheres em Mato Grosso.
O sistema estabelece uma classificação desses agressores, levando em consideração fatores como a quantidade de registros, o tipo de ameaça e a existência de agressões físicas ou psicológicas. Com base nessas informações, o software atribui uma pontuação ao agressor.
“Existe um sistema de registro de ocorrências policiais e, a partir dele, desenvolvemos um software capaz de analisar todos os boletins registrados. Esses casos nem sempre evoluem para a solicitação de medidas protetivas, mas já contamos com um banco de dados de 38 mil agressores cadastrados. O painel identifica o grau de risco representado por cada agressor e o nível de ameaça que ele oferece. A Polícia Militar e os grupos de apoio realizam visitas preventivas, orientando esses indivíduos e informando que estão sendo monitorados. Essa é uma iniciativa inédita no país”, informou Susane.
A classificação de risco dos agressores permitirá que as forças de segurança acompanhem os casos de forma preventiva. A medida prevê visitas presenciais realizadas por equipes da Polícia Militar antes mesmo da concessão de medidas protetivas, com o objetivo de impedir a escalada da violência e reduzir os casos de feminicídio. Durante as visitas, os policiais orientarão os investigados sobre as consequências da violência doméstica e informarão quais providências poderão ser adotadas pelo Estado caso o comportamento violento persista.
“Vamos imaginar o caso de uma mulher chamada Joana. Ela sofre agressões psicológicas, registra a ocorrência e encerra o relacionamento. Posteriormente, esse mesmo agressor se relaciona com outras mulheres e acumula novos registros. Assim, conseguimos identificar padrões de comportamento e reconhecer indivíduos com potencial para a prática de crimes contra mulheres”, disse.
A coronel frisa que é importante destacar que os feminicidas nem sempre apresentam um histórico progressivo de violência. Às vezes, não há qualquer registro anterior e, ainda assim, o crime acontece. Em outros casos, não há registros simplesmente porque a vítima nunca procurou as autoridades.
“Esse é um aspecto fundamental no enfrentamento à violência doméstica. Muitas mulheres ainda não denunciam os casos e, consequentemente, ficam sem a proteção do Estado. Não há como identificar uma situação de violência sem que ela seja comunicada. Por isso, é fundamental que a vítima procure ajuda”.
